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Denomina Viaduto Sólon Tadeu Pereira trecho do logradouro conhecido por Acesso à Avenida Otaviano Alves de Lima, no Distrito de Santana, Subprefeitura de Santana/Tucuruvi.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Travessa Dr. Pyrro Massella o logradouro que especifica, localizado no Distrito da Mooca, na Subprefeitura Mooca.
Denomina Praça Pastora Anany Miranda o logradouro público localizado no Distrito de Sapopemba, na Subprefeitura de Sapopemba.
Dispõe sobre a criação do Programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying).
Denomina Rua Adelson Luiz o logradouro público que especifica, localizado no Distrito de Vila Maria, na Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme.
Dispõe sobre a Avaliação Especial de Desempenho - AED dos servidores integrantes da carreira de Assistente Administrativo de Gestão - AAG em estágio probatório.
Divulga a lista de projetos semifinalistas, conforme previsto no REGULAMENTO - PREMIA SAMPA 2024.
Permite ao motorista profissional autônomo, integrante do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel taxímetro no Município de São Paulo, titular de Alvará de Estacionamento, a apresentar veículo automotor registrado em nome de Microempreendedor Individual (MEI).
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 30.506.087,69 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
Altera os servidores integrantes das Comissões de Avaliação Técnica (CAV) e de Acompanhamento Técnico (CAT) do Programa PSA Mananciais, instituída pela Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET/SMUB n° 001, de 09 de fevereiro de 2023.
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